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Novo Guia de Transparência Ativa (GTA) para os órgãos e entidades do Poder Executivo Federal
Quinta-feira, 18 de novembro de 2021
Última modificação: Quinta-feira, 18 de novembro de 2021
Este guia tem por objetivo orientar os órgãos e entidades do Poder Executivo Federal sobre a publicação proativa, em seus sites oficiais, das informações previstas na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011), como Institucional, Licitações e Contratos, Servidores, Perguntas Frequentes, entre outras. O objetivo da padronização dos sites oficiais, conforme proposto neste Guia, é oferecer ao cidadão um padrão que facilite a navegação em todos os sites, permitindo uma rápida localização e obtenção das informações.
6ª Versão – Atualizada em Fevereiro de 2019
Fonte: gov.br