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CEFET-MG

Acórdãos

Última modificação: Quinta-feira, 19 de maio de 2022

  2022  


  2021  

  • Acórdão n° 2890, de 01 de dezembro de 2021 – Plenário – Acompanhamento relativo à Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica tendo como objeto o tema “Transparência” (biênio 2019/2020).
  • Acordão n° 2610, de 03 de novembro de 2021 – Plenário – Acompanhamento realizado nas entidades da Rede Federal de Educação Tecnológica, tendo como objeto o tema “Tomadas de Contas Especiais na fase interna” (biênio 2019/2020).
  • Acórdão n° 1299, de 02 de junho de 2021 – Plenário – Levantamento realizado com o objetivo identificar o planejamento e a oferta de cursos pelas instituições federais de ensino (Ifes), ante as necessidades decorrentes do processo de transformação digital no setor produtivo, bem como as ações do Ministério da Educação (MEC) relativas ao tema.
  • Acórdão n° 7907, de 11 de maio de 2021 – Primeira Câmera – Ato de aposentadoria emitido no âmbito do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais em favor do Sr. Márcio Lupatini Cosine para fins de registro.
  • Acórdão TCU n°1055, de 05 de maio de 2021 – Plenário – Relatório de acompanhamento referente ao Sexto Ciclo de Fiscalização Contínuo de Folhas de Pagamento, realizado com o objetivo de verificar a atuação de órgãos e entidades federais no tratamento de indícios de irregularidades detectados em suas folhas de pagamento.
  • Acórdão TCU n° 612, de 24 de março de 2021 – Plenário – Relatório de levantamento cujo objeto é conhecer e avaliar os indicadores construídos no âmbito da Plataforma Nilo Peçanha (PNP), com base em dados relativos às instituições que integram a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (EPCT), a fim de a subsidiar o TCU quanto a novo modelo de Indicadores de Gestão dessas Instituições.


  2018  

  • Acórdão n° 524, de 14 de março de 2018, TCU – Plenário – Representação acerca de possíveis irregularidades na celebração de termos de cooperação técnica entre a Universidade Federal do Rio Grande do Norte e diversas unidades da Administração Pública Federal para cessão do sistema SIG-UFRN, sem licitação e sem demonstração da eficiência e economicidade do ajuste.


  2017  

  • Acórdão n° 1003, de 17 de maio de 2017, TCU – Plenário – Representação formulada pela Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Norte acerca de possíveis irregularidades ocorridas em contrato de licenciamento de tecnologia, celebrado entre Universidade Federal do Rio Grande do Norte e a empresa SIG Software e Consultoria em Tecnologia da Informação Ltda.


  2005