Última modificação: Segunda-feira, 4 de setembro de 2023
2023
Acórdão TCU nº 843/2023 – Plenário – Trata-se de ação de acompanhamento decorrente de determinação expedida no processo
TC-019.064/2020-9, para auxiliar a implementação de ações tempestivas e corretivas no cumprimento de recomendações das instâncias de controle interno, no âmbito das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES).
Acórdão TCU n° 383, de 2022 – Plenário – Considerando que foram identificadas limitações em relação ao monitoramento das recomendações promovidas pela CGU e pelas auditorias internas das instituições integrantes da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica.
Acórdão TCU n° 1340, de 08 de junho de 2022 – Plenário– Solicitação de prorrogação de prazo para apresentação de Relatório Anual de Gestão das autarquias que compõem a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica vinculadas ao Ministério da Educação.
Acordão n° 2610, de 03 de novembro de 2021 – Plenário– Acompanhamento realizado nas entidades da Rede Federal de Educação Tecnológica, tendo como objeto o tema “Tomadas de Contas Especiais na fase interna” (biênio 2019/2020).
Acórdão n° 1299, de 02 de junho de 2021 – Plenário – Levantamento realizado com o objetivo identificar o planejamento e a oferta de cursos pelas instituições federais de ensino (Ifes), ante as necessidades decorrentes do processo de transformação digital no setor produtivo, bem como as ações do Ministério da Educação (MEC) relativas ao tema.
Acórdão TCU n°1055, de 05 de maio de 2021 – Plenário– Relatório de acompanhamento referente ao Sexto Ciclo de Fiscalização Contínuo de Folhas de Pagamento, realizado com o objetivo de verificar a atuação de órgãos e entidades federais no tratamento de indícios de irregularidades detectados em suas folhas de pagamento.
Acórdão TCU n° 612, de 24 de março de 2021 – Plenário – Relatório de levantamento cujo objeto é conhecer e avaliar os indicadores construídos no âmbito da Plataforma Nilo Peçanha (PNP), com base em dados relativos às instituições que integram a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (EPCT), a fim de a subsidiar o TCU quanto a novo modelo de Indicadores de Gestão dessas Instituições.
Acórdão TCU n° 317, de 24 de fevereiro de 2021 – Plenário– Processo administrativo referente à proposta para que, em caráter excepcional, os denominados “Indicadores do TCU” não sejam exigidos de forma obrigatória no Relatório de Gestão do exercício de 2020 das Instituições Federais de Ensino.
2018
Acórdão n° 524, de 14 de março de 2018, TCU – Plenário – Representação acerca de possíveis irregularidades na celebração de termos de cooperação técnica entre a Universidade Federal do Rio Grande do Norte e diversas unidades da Administração Pública Federal para cessão do sistema SIG-UFRN, sem licitação e sem demonstração da eficiência e economicidade do ajuste.
2017
Acórdão n° 1003, de 17 de maio de 2017, TCU – Plenário – Representação formulada pela Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Norte acerca de possíveis irregularidades ocorridas em contrato de licenciamento de tecnologia, celebrado entre Universidade Federal do Rio Grande do Norte e a empresa SIG Software e Consultoria em Tecnologia da Informação Ltda.
Acórdão TCU nº 2622/2015 – Plenário – Com o objetivo de sistematizar informações sobre a situação da governança e da gestão das aquisições em amostra de organizações da Administração Pública Federal (APF).