Portarias

2022

Portaria n° 299, de 06 de maio de 2022 – Dispõe sobre os indicadores de Pesquisa e Extensão a serem utilizados pelas Instituições que compõem a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Rede Federal de EPCT).
Portaria DIR n° 147, de 08 de março de 2022 – Designa a servidora Vívian como “Tomadora de Contas” do Sistema e-TCE.
Portaria SGP/SEDGG/ME, n° 1.455, de 16 de fevereiro de 2022 – Dispõe sobre a atualização e a validação obrigatórias de dados cadastrais pessoais e funcionais dos agentes públicos civis do Poder Executivo Federal.
Portaria DIR ,GDG, n° 3, de 3 de janeiro de 2022 – Determina denominação dos atos administrativos praticados pelos órgãos colegiados da instituição.

2021

Portaria nº 1.365, de 13 de outubro de 2021 – Estabelece o cronograma de centralização das atividades de concessão e de manutenção das aposentadorias e pensões quanto às autarquias e fundações públicas federais.
Portaria n° 1.976, de 20 de agosto de 2021 – Institui a sistemática de quantificação e registro dos benefícios decorrentes das ações executadas pela Controladoria-Geral da União.
Portaria n° 1.531, de 1° de julho de 2021 – Orienta tecnicamente os órgãos e entidades sujeitos ao Controle Interno do Poder Executivo Federal sobre a instauração e a organização da fase interna do processo de Tomada de Contas Especial.
Portaria DIR n° 179, de 09 de março de 2021 – GDG/CEFT-MG – Apurar indícios de irregularidade, bem como acompanhar as providências adotadas, por meio do Sistema e-Pessoal.
Portaria n° 267, de 30 de abril de 2021 – Autoriza a implementação do programa de gestão pelas unidades do Ministério da Educação – MEC e de suas entidades vinculadas.

2018

Portaria nº 1.089, de 25 de abril de 2018 – Estabelece orientações para que os órgãos e as entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional adotem procedimentos para a estruturação, a execução e o monitoramento de seus programas de integridade e dá outras providências.
Portaria n° 122, de 20 de abril de 2018 – Dispõe sobre a implantação e a operacionalização do sistema informatizado de tomada de contas especial (Sistema e-TCE), com amparo no § 5º do art. 11 da Decisão Normativa ‑ TCU nº 155, de 23 de novembro de 2016.

2017

Portaria nº 2.737, de 20 de dezembro de 2017 – Disciplina o procedimento de consulta para nomeação, designação, exoneração ou dispensa do titular de unidade de auditoria interna ou auditor interno.

2014

Portaria nº 915, de 29 de abril de 2014 (Revogada pela Portaria nº 2.737, de 20 de dezembro de 2017) – Disciplina o procedimento de consulta para nomeação, designação, exoneração ou dispensa do titular de unidade de auditoria interna ou auditor interno.

AUDIT