Gestão

Última modificação: Sexta-feira, 13 de maio de 2022

Instruções Normativas

• IN STN n° 06, de 30 de outubro de 2007 – Disciplina os procedimentos relativos ao registro das Conformidades Contábil e de Registro de Gestão.

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Gestão de Riscos

Instruções Normativas

• IN Conjunta MP/CGU nº 01, de 10 de maio de 2016 – Dispõe sobre controles internos, gestão de riscos e governança no âmbito do Poder Executivo Federal.

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Gestão e Ética

Decretos

• Decreto nº 6.029/2007 – Institui Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal, e dá outras providências.

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Gestão Fiscal

Leis

• Lei Complementar nº 101/2000 – Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências