Gestão

Instruções Normativas

IN STN n° 06, de 30 de outubro de 2007 – Disciplina os procedimentos relativos ao registro das Conformidades Contábil e de Registro de Gestão.

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Gestão de Riscos

Instruções Normativas

IN Conjunta MP/CGU nº 01, de 10 de maio de 2016 – Dispõe sobre controles internos, gestão de riscos e governança no âmbito do Poder Executivo Federal.

Manuais

Manual de Gestão de Integridade, Riscos e Controles Internos da Gestão (06/2017) – Apresenta a Metodologia de Gerenciamento de Integridade, Riscos e Controles Internos da Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, no contexto do Modelo em desenvolvimento no MP (Política, Instâncias de Supervisão, Metodologia e Solução Tecnológica).
Avaliação da Maturidade da Gestão de Riscos da Controladoria-Geral da União 2022 – Relatório Final

Gestão e Ética

Decretos

Decreto nº 6.029/2007 – Institui Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal, e dá outras providências.

Gestão Fiscal

Leis

Lei Complementar nº 101/2000 – Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências

AUDIT