Manuais

2022

Relatório de Gestão 2022 – Manual para elaboração de relatórios relativos à Gestão Orçamentaria e Financeira.
Cartilha Orientativa de Emendas Parlamentares – MEC 2022 – orientação quanto aos programas e projetos do MEC que podem ser objetos de emendas relacionados com a educação básica, educação profissional e tecnológica e educação superior, considerando-se as suas modalidades: educação escolar indígena, educação escolar quilombola, educação do campo, educação especial e educação de jovens e adultos, como também, contemplando a oferta de educação bilíngue de surdos.
Avaliação da Maturidade da Gestão de Riscos da Controladoria-Geral da União 2022 – Relatório Final

2021

Caderno de Legislação 2021 – Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
Manual TED – Manual de Termo de Execução Descentralizada: da celebração à comprovação do cumprimento do objeto em 2021;
Orientações sobre “O que é o PNAE e como utilizar os recursos disponíveis?” .
Programa de Gestão do Ministério da Educação (MEC) – Modelo de trabalho.

2020

2019

Orientação Prática: Relatório de Auditoria 2019 – Esta orientação, aprovada pela Portaria n° 1.037, de 7 de março de 2019, estabelece diretrizes e orientações relativas à elaboração e apresentação dos relatórios de auditoria produzidos no âmbito da Secretaria Federal de Controle Interno e das Controladorias-Regionais da União nos Estados.

2017

Manual de Orientações Técnicas da Atividade de Auditoria Interna Governamental do Poder Executivo Federal (12/2017) – Estabelece orientações que auxiliem as Unidades de Auditoria Interna Governamental (UAIG) na operacionalização do conteúdo constante no Referencial Técnico aprovado pela Instrução Normativa nº 03, de 20 de abril de 2017.
Manual de Gestão de Integridade, Riscos e Controles Internos da Gestão (06/2017) – Apresenta a Metodologia de Gerenciamento de Integridade, Riscos e Controles Internos da Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, no contexto do Modelo em desenvolvimento no MP (Política, Instâncias de Supervisão, Metodologia e Solução Tecnológica).
Manual de Gestão Bolsa-Formação PRONATEC – 2° Edição – trata especificamente da ação Bolsa-Formação instituída pela Portaria MEC nº 817/2015, com orientações complementares para atuação dos parceiros demandantes e ofertantes.
Manual TCE – Manual de abril de 2017 referente a Tomada de Contas Especial (TCE) elaborado pela Controladoria Geral da União (CGU).
Manual SESU MEC – Programa de Bolsa Permanência – Perguntas e Respostas a respeito da Bolsa de Permanência (BP).

2015

Caderno de Logística: Sanções Administrativas – Diretrizes para formulário de procedimento administrativo específico – Objetiva traçar diretrizes gerais acerca do procedimento administrativo a ser autuado para apuração de eventuais infrações cometidas pelos licitantes e contratados, durante a fase licitatória e de execução contratual.

2013

Caderno de Legislação 2013 – Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
Manual de Gestão do Programa de Bolsa Permanência – Destina-se a estabelecer orientações e procedimentos para o programa.

AUDIT