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CEFET-MG

Instrução Normativa da MP/SGP estabelece orientação, critérios e procedimentos para o SIPEC

A Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), órgão da estrutura regimental do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) publicou, no dia 13 de setembro de 2018, a IN MP/SGP nº 2, de 12 de setembro de 2018, que estabelece orientação, […]

Quinta-feira, 13 de setembro de 2018

Publicado decreto que altera o Sistema de Registro de Preços e impõe limites às adesões

O recém-publicado decreto federal nº 9.488/18 (31.08) provocará importantes mudanças no Sistema de Registros de Preços, especialmente quanto aos limites para adesão às atas de registro de preços, prazo para manifestação de interesse (IRP) e a necessidade de realização de […]

Segunda-feira, 3 de setembro de 2018

Medida Provisória 822/2018 perde eficácia e impede a compra direta de passagens aéreas pela administração pública federal.

Os órgãos e entidades do governo federal não poderão mais comprar passagens aéreas diretamente junto às companhias aéreas que atuam no mercado brasileiro.  O motivo é que o texto da Medida Provisória (MP) 822/2018, que vinha permitindo esse modelo de contratação, […]

Terça-feira, 10 de julho de 2018

Instrução Normativa da CGU estabelece Sistemática de Quantificação da Atividade de Auditoria Interna Governamental

A Secretaria Federal de Controle Interno do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União publicou no dia 15 de junho de 2018 a IN nº 4, de 11 de julho de 2018, que aprova a Sistemática de Quantificação e Registro dos Resultados e […]

Terça-feira, 19 de junho de 2018

Parecer da AGU consolida entendimento acerca da legitimidade da Portaria CGU nº 2.737

O Departamento de Consultoria da Advocacia-Geral da União (AGU) emitiu, no dia 03 de junho de 2018, o PARECER nº 00016/2018/DEPCONSU/PGF/AGU que consolida entendimento acerca da legitimidade da Portaria CGU nº 2.737, de 20/12/2017, no que tange às regras que estabelecem […]

Terça-feira, 12 de junho de 2018

Decreto presidencial institui a Estratégia Nacional de Disseminação do Building Information Modelling (BIM)

Na ultima sexta-feira (18), foi publicado, no Diário Oficial da União, o Decreto nº 9.377, de 17 de maio de 2018, que institui a Estratégia Nacional de Disseminação do Building Information Modelling (BIM). O BIM é uma ferramenta de modelagem relevante para a governança de obras […]

Segunda-feira, 21 de maio de 2018

Portaria do TCU dispõe sobre a implantação e a operacionalização do Sistema e-TCE

Foi publicado, no Diário Oficial da União, na ultima sexta-feira (18), a Portaria nº 122, de 20 de Abril de 2018 que dispõe sobre a implantação e a operacionalização do sistema informatizado de tomada de contas especial (Sistema e-TCE). O […]

Segunda-feira, 21 de maio de 2018

Boas práticas: Resolução do Conselho Diretor aprova a Política de Inovação do CEFET-MG

O Conselho Diretor aprovou, por meio da Resolução CD-027/18, a Política de Inovação do CEFET-MG no último dia 7 de maio. Com isso, ações de extensão voltadas para geração de inovação tecnológica, difusão da cultura empreendedora, regulação de processos de proteção […]

Quinta-feira, 17 de maio de 2018

Boas práticas: Resolução do Conselho Diretor aprova o Regimento Interno da Unidade de Auditoria Interna CEFET-MG

O Conselho Diretor do CEFET-MG acaba de publicar a aprovação do Regimento Interno da Unidade de Auditoria Interna, que oferece segurança razoável para que a Unidade de Auditoria Interna exerça suas competências com independência e objetividade com vistas a apoiar o alcance dos objetivos […]

Quarta-feira, 9 de maio de 2018

Boas práticas: Resolução do Conselho Diretor aprova política de padronização de processos e serviços

O Conselho Diretor do CEFET-MG acaba de aprovar e publicar a Política Institucional de Padronização de Processos e Serviços, que segue as diretrizes de Governança Pública da Administração Federal e do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI). Segundo a Resolução CD 019/18, a […]

Quarta-feira, 9 de maio de 2018