O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), órgão central do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal, publicou, hoje (11), no Diário Oficial da União, a IN CGU nº 11, de 09 de outubro de 2018, que revoga a […]
A Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), órgão da estrutura regimental do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) publicou, no dia 13 de setembro de 2018, a IN MP/SGP nº 2, de 12 de setembro de 2018, que estabelece orientação, […]
O recém-publicado decreto federal nº 9.488/18 (31.08) provocará importantes mudanças no Sistema de Registros de Preços, especialmente quanto aos limites para adesão às atas de registro de preços, prazo para manifestação de interesse (IRP) e a necessidade de realização de […]
Os órgãos e entidades do governo federal não poderão mais comprar passagens aéreas diretamente junto às companhias aéreas que atuam no mercado brasileiro. O motivo é que o texto da Medida Provisória (MP) 822/2018, que vinha permitindo esse modelo de contratação, […]
A Secretaria Federal de Controle Interno do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União publicou no dia 15 de junho de 2018 a IN nº 4, de 11 de julho de 2018, que aprova a Sistemática de Quantificação e Registro dos Resultados e […]
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